Os candidatos que prestaram o último concurso da Prefeitura de Maiquinique e obtiveram nota igual ou superior a 50%, devem ficar atentos às convocações para o preenchimento das respectivas vagas.
A prefeitura publicou nessa sexta feira, (24), um decreto convocando candidatos que alcançaram a pontuação mínima na prova de professor nível I, para o preenchimento de 3 vagas, atendendo a necessidade da secretaria de educação. Gazeta Maiquiniquense. Confira Diário Oficial abaixo.
Diário Oficial.
Nº 507 ANO VII |Sexta- feira, 24 de Fevereiro de 2012
Autorizado pela Lei Municipal 020/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
DECRETO Nº. 004 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 (PAG 2)
EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2010 ( PAG.3)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº001/2012 ( PAG. 3)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº002/2012 ( PAG. 4)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº003/2012 (PAG. 4)
NOTIFICAÇÃO 08/2012 ( PAG. 5)
NESTA EDIÇÃO:
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Diário Oficial 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
Sexta - Feira, 24 de Fevereiro de 2012 - Edição nº 507
DECRETO Nº. 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Procede à nomeação de aprovados no Concurso Público nº. 001/2010, para
Preenchimento de vaga em cargo efetivo na Administração Pública Municipal. e dá outras
providências.”
O Prefeito Municipal de Maiquinique, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que das 40 (quarenta) vagas oferecidas para o cargo de professor nível I, nos termos do respectivo
edital de abertura do concurso público nº 001/2010, 03 (três) dos candidatos aprovados dentro do número de vagas
citado não atenderam aos atos convocatórios contidos no Decreto nº 014, de 14 de abril de 2011 e no Edital para
apresentar documentos, publicados no Diário Oficial do Município de Maiquinique, sítio
www.prefeiturademaiquinique.ba.gov.br, na edição nº 385, de 14/04/2011, bem como não atenderam aos atos
convocatórios contidos no Decreto nº 016, de 26 de abril de 2011 e no Edital de convocação de posse, publicados no
Diário Oficial do Município de Maiquinique, sítio www.prefeiturademaiquinique.ba.gov.br, na edição nº 389, de
27/04/2011, sendo, conseqüentemente, decretada a perda da vaga desses 03 (três) candidatos, através do Decreto nº
018, de 05 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Maiquinique, sítio
www.prefeiturademaiquinique.ba.gov.br, na edição nº 393, de 06 de maio de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Declara nomeados para os fins e efeitos legais, nos termos do número de vagas oferecido no edital de
abertura, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2010, abaixo relacionados, para preenchimento de
vaga no cargo efetivo de professor nível I, na Administração Pública Municipal, conforme consta na listagem
divulgada no Diário Oficial do Município de Maiquinique, sítio www.prefeiturademaiquinique.ba.gov.br, na edição nº
361, ano VI, de 11/02/2011 – resultado das provas objetivas para todos os cargos:
PROFESSOR NÍVEL I
Classificação Inscrição Candidato
41ª 0000000777 ISRAEL FRANÇA DO AMARAL
42ª 0000000635 OSVAN COELHO BRITO
43ª 0000000195 JONAS SILVA CRUZ
Art. 2º. Os nomeados deverão apresentar, no Departamento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de
Maiquinique, Rua Francisco Martins, nº 01, Centro, Maiquinique-BA, Fone: 77 3275-2179/2640, até a data de 05/03/2012,
às 09:00 horas, a documentação necessária e exigida no item 11 do Edital de abertura do concurso, sob o n° 001/2010,
sendo que a posse se dará na mesma data, às 11:00 horas.
Art. 3º. A não apresentação da documentação a que se refere o art. 2º, no prazo ali estipulado, implicará na desistência
do classificado, podendo, o Município de Maiquinique, convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem
de classificação.
Art. 4º. Publique-se o Edital de convocação para apresentação da documentação e posse, de que trata este Decreto.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
JESULINO DE SOUZA PORTO GIMALDO BISPO DOS SANTOS
Prefeito Secretário de Administração
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Diário Oficial 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
Sexta - Feira, 24 de Fevereiro de 2012 - Edição nº 507
EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CONCURSOPÚBLICO Nº 001/2010
O Prefeito Municipal de Maiquinique, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que CONVOCA, nos termos do
número de vagas oferecido no edital de abertura, e nos termos do Decreto nº 004, de 23 de fevereiro de 2012, os candidatos
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2010, a apresentarem, no Departamento de Pessoal, localizado
na Prefeitura Municipal de Maiquinique, Rua Francisco Martins, nº 01, Centro, Maiquinique-BA,Fone: 77 3275-2179/2640, até a
data de 05/03/2012, às 09:00 horas, a documentação necessária e exigida no item 11 do Edital de abertura do concurso, sob o
n° 001/2010, sendo que a posse ocorrerá na mesma data, às 11:00 horas:
PROFESSOR NÍVEL I
Classificação Inscrição Candidato
41ª 0000000777ISRAEL FRANÇA DO AMARAL
42ª 0000000635 OSVAN COELHO BRITO
43ª 0000000195 JONAS SILVA CRUZ
Maiquinique-BA, 23 de fevereiro de 2012.
JESULINO DE SOUZA PORTO GIMALDO BISPO DOS SANTOS
Prefeito Municipal Secretário de Administração
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CARTA-CONVITE Nº 001/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A REFORMA
DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÕES FILHO, DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA ROCHA, DA ESCOLA MUNICIPAL EURICO
GASPAR DUTRA, ESCOLA MUNICIPAL NELSON JOSÉ DE OLIVEIRA, DA CRECHE MUNICIPAL, DA ESCOLA
MUNICIPAL EDVALDO FLORES, VALTER JOSÉ DE OLIVEIRA, CARLOS PIO E DO CENTRO EDUCACIONAL
MUNICIPAL NATANIEL SOUSA SILVEIRA.
O Prefeito Municipal de Maiquinique, JESULINO DE SOUZA PORTO, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 8.666/93, HOLOMOGA o Processo Licitatório nº 001/2012, na modalidade CONVITE, objeto: contratação
de empresa especializada no ramo de engenharia para executar a reforma da Escola Municipal Simões Filho, da
Escola Municipal Laura Rocha, da Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra, Escola Municipal Nelson José de Oliveira, da
Creche Municipal, da Escola Municipal Edvaldo Flores, Valter José de Oliveira, Carlos Pio e do Centro Educacional
Municipal Nataniel Sousa Silveira, mediante as especificações técnicas constantes deste processo licitatório, tipo
menor preço global, regime de execução indireta, e o ADJUDICA – ratificando a adjudicação da Comissão de
Licitações –, para a empresa: LUCONTI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.806.883/0001-10, domiciliada na
Rua Tomás Lemos, nº 165, Centro, Itarantim-BA, CEP 45.780-000.
Determina-se, então, que a Comissão de Licitações do Município de Maiquinique convide o vencedor do
referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame.
Maiquinique-BA, 03 de fevereiro de 2012.
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JESULINO DE SOUZA PORTO
Prefeito Municipal
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Diário Oficial 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
Sexta - Feira, 24 de Fevereiro de 2012 - Edição nº 507
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CARTA-CONVITE Nº 002/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SEGUINTES
SERVIÇOS, NA CIDADE DE MAIQUINIQUE: I) RECUPERAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS A SEGUIR RELACIONADOS:
RUA ITORORÓ E RUA BEIRA RIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA, RUA 07 DE ABRIL, RUA RUY BARBOSA, RUA
CASTRO ALVES, RUA 02 DE JULHO, RUA HUMBERTO DE CAMPOS, RUA OTÁVIO MANGABEIRA, RUA 07 DE SETEMBRO,
RUA ZEFERINO SILVEIRA FILHO, RUA FRANCISCO MARTINS, RUA 16 DE JULHO, RUA AURELIANO COELHO, RUA
WILSON VIEIRA DANTAS E PRAÇA WILLIAN FARIA VALADÃO, LOCALIZADAS NO CENTRO, RUA GASPARINO LACERDA
E RUA JOAQUIM DE SOUZA PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA COLINA, MEDIANTE AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS COSNTANTES DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
O Prefeito Municipal de Maiquinique, JESULINO DE SOUZA PORTO, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.666/93,
HOLOMOGA o Processo Licitatório nº 002/2012, na modalidade CONVITE, objeto: contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia, para execução dos seguintes serviços, na cidade de Maiquinique: i) Recuperação dos Logradouros Públicos a seguir
relacionados: Rua Itororó e Rua Beira Rio, localizadas no Bairro Bela Vista, Rua 07 de Abril, Rua Ruy Barbosa, Rua Castro Alves, Rua 02
de Julho, Rua Humberto de Campos, Rua Otávio Mangabeira, Rua 07 de Setembro, Rua Zeferino Silveira Filho, Rua Francisco Martins, Rua
16 de Julho, Rua Aureliano Coelho, Rua Wilson Vieira Dantas e Praça Willian Faria Valadão, Localizadas no Centro, Rua Gasparino
Lacerda e Rua Joaquim de Souza Pereira, localizadas no Bairro Alto da Colina, mediante as especificações técnicas constantes dos anexos
que integram o presente edital, e o ADJUDICA – ratificando a adjudicação da Comissão de Licitações –, para a empresa: C E V Serviços de Administração e Construção Ltda, Inscrita No CNPJ Nº 05.325.346/0001-83, Domiciliada na Rua Antônio Fontes Mascarenhas, 305, Térreo, Fátima, Itamaraju-Ba, Cep 45.836-000,.
Determina-se, então, que a Comissão de Licitações do Município de Maiquinique convide o vencedor do referido processo para
formalizar a contratação objetivada pelo presente certame.
Maiquinique-BA, 03 de fevereiro de 2012.
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JESULINO DE SOUZA PORTO
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CARTA-CONVITE Nº 003/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A REFORMA
DO CENTRO ESPORTIVO HERALDO ROCHA, MEDIANTE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COSNTANTES DO
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
O Prefeito Municipal de Maiquinique, JESULINO DE SOUZA PORTO, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº
8.666/93, HOLOMOGA o Processo Licitatório nº 003/2012, na modalidade CONVITE, objeto: contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia, para execução dos seguintes serviços, na cidade de Maiquinique: Reforma do Centro
Esportivo Heraldo Rocha, mediante as especificações técnicas constantes dos anexos que integram o presente edital, e o
ADJUDICA – ratificando a adjudicação da Comissão de Licitações –, para a empresa: C E V Serviços de Administração e
Construção Ltda., Inscrita No CNPJ Nº 05.325.346/0001-83, Domiciliada na Rua Antônio Fontes Mascarenhas, 305, Térreo,
Fátima, Itamaraju-Ba, CEP 45.836-000.
Determina-se, então, que a Comissão de Licitações do Município de Maiquinique convide o vencedor do referido
processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame.
Maiquinique-BA, 03 de fevereiro de 2012.
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JESULINO DE SOUZA PORTO
Prefeito Municipal
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Diário Oficial 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
Sexta - Feira, 24 de Fevereiro de 2012 - Edição nº 507
NOTIFICAÇÃO: 08.2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, ESTADO DA BAHIA, NOTIFICA TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS,
SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E A POPULAÇÃO EM GERAL, ATENDENDO O QUE PRECEITUA O ARTIGO 2° DA LEI
FEDERAL N°. 9.452/97, QUE RECEBEU DO GOVERNO FEDERAL OS SEGUINTES RECURSOS FINANCEIROS,
CONFORME DESCRITO A SEGUIR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE: 18/02/2012 À 24/02/2012.
DISCRIMINAÇÃO VALOR R$
F E P 7.927,70
ROYALTIES 909,50
F U N D E B 25.370,08
P A B V – A C S 16.500,00
Q S E 24.192,16
II - QUADRAS - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIV
PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
AGNALDO CARVALHO DA LUZ
Secretário de Finanças
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE - BAHIA
Maria Aparecida Lacerda Campos
VICE- PREFEITA
Jesulino de Souza Porto
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Maiquinique
Rua Francisco Martins, nº 01, Centro, Maiquinique-Ba | -Cep: 45.770-000
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gostaria de saber porque você que tem compromisso com a verdade não posta noticias sobre a prefeitura de maiquinique?e como explicar casos como de vereadores que tem vínculos como prestadores de serviço a prefeitura desta cidade sendo isso errado; como explicar que a radio da cidade so fala coisas boas que seu prefeito faz e não as erradas dele. e que seus vereadores estão envolvidos em falcatruas. responda isso se puder.
ResponderExcluirCarllos Passim e Jó Santos
ResponderExcluirDuas Voz Abençoadas filhos de Maiquinique - 11951971509