A Justiça do Trabalho considerou nulas, nesta quarta-feira (21), todas as demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabras-Azaleia, decorrentes do fechamento de seis fábricas no sudoeste da Bahia. A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na terça-feira (20) foi apreciada, e a liminar foi concedida pela juíza Ana Lúcia Moreira Álvares.
A juíza aponta na decisão que cerca de 1.500 trabalhadores foram dispensados na primeira quinzena do mês de dezembro deste ano sem aviso prévio e argumenta a falta de qualquer tentativa de negociação por parte da empresa. "Causou espanto, entretanto, o fato de que, sequer, houver por parte da empresa uma iniciativa ou intenção de negociar. Salienta-se que negociar não significa ceder às pretensões dos empregados ou de seus sindicatos, mas entabular meios de obter concessões recíprocas das partes. Esse é o caminho da democracia", argumenta a juíza na decisão.
Na decisão, ficou estabelecida a necessidade de elaboração em dez dias de um plano de demissões considerando o impacto social do fechamento de seis filiais da empresa, localizadas nas cidades de Iguaí, Ibicuí, Itati, Potiraguá, Itarantim e Maiquinique, ocorrido no dia 16 de dezembro deste ano. Nesse dia, a empresa anunciou que 1.800 funcionários atingidos e deveriam ser transferidos para outras unidades no estado.
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